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José Maria Eymael Presidente Nacional do PSDC

PERFIL DA PRESIDENCIA NACIONAL

PERFIL DA PRESIDENCIA NACIONAL

DADOS PESSOAIS

Nasceu em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Casado, dois filhos, cinco netos.

CURSOS SUPERIORES E REGISTROS PROFISSIONAIS

Direito e História Natural pelas Faculdades de Direito e Filosofia da PUC – RS.

Ao formar-se em Direito, recebeu o Prêmio Paulo Brossard, por ter obtido o primeiro lugar em sua turma.

Advogado com especialização em Direito Tributário. Empresário, há 41 anos, nas áreas de Marketing, Comunicação e Informática.

Em 1968 inicia suas atividades empresariais na área de Marketing, Comunicação e Tecnologia da Informação o que o levou em 1974 a obter o seu registro, sob o número 173, no CONRERP 2º Região – Conselho Nacional de Profissionais de Relações Publicas/ São Paulo e Paraná.

RAÍZES

Filho de João Eymael e Lígia Porto Eymael,ele um Servidor Público e ela Professora Primária, José Maria Eymael, o mais velho de sete filhos, começou a trabalhar muito cedo em Porto Alegre aos 12 anos, como auxiliar de tipografia (Tipografia Medianeira).

Obteve bolsa de estudo na Prefeitura Municipal de Porto Alegre para cursar o ginásio no Colégio Rosário, tradicional Instituição de Ensino do Rio Grande do Sul. Ao completar o curso alcançou média final sete, requisito exigido para continuar com a bolsa de estudos e com ela concluiu o curso colegial.

Também em Porto Alegre, foi um dos Lideres da JOC – Juventude Operaria Católica, tendo presidido o seu núcleo no Bairro da Glória e participado ativamente do processo de sindicalização de trabalhadores no Rio Grande do Sul. Foi ainda através da JOC que aprofundou seu conhecimento em relação a Doutrina Social da Igreja, o que mais tarde o impulsionaria para filiar-se ao PDC – Partido Democrata Cristão.

Ao formar-se em Direito conquistou o primeiro lugar em sua turma (1963), recebendo em razão dessa posição o Prêmio Paulo Brossard, então outorgado ao primeiro colocado nas Faculdades de Direito do Estado.

Líder Universitário presidiu o Centro Acadêmico São Tomás de Aquino da Faculdade de Filosofia da PUC – RS e Federação de Estudantes Universitários do Rio Grande do Sul – FEUP.

Como Presidente Estadual da FEUP teve entre seus colaboradores diretos, Victor Faccioni e Nelson Marquesan.

No exercício dessas funções, coordenou campanhas nacionais e regionais de grande alcance social, como a campanha nacional pelo barateamento do livro didático, valorização do professor, participação dos universitários no estudo de problemas nacionais e transporte mais acessível para a população.

Em 1961 participou ativamente da “Campanha pela Legalidade”, integrando, como Líder Universitário, o movimento popular que reivindicava o cumprimento à Constituição Brasileira, na sucessão presidencial.

Em 1962, ainda em Porto Alegre, ingressou no PDC – Partido Democrata Cristão, passando a atuar na Juventude Democrata Cristã.

Em Ata da Reunião do PDC, lavrada em 24 de janeiro de 1963, está contida sua frase que depois nortearia toda sua vida pública: “a necessidade de constituírem-se nossa idéias políticas,em verdadeiras bandeiras”.

Em 1964, com apenas 24 anos, veio para São Paulo para atuar na área de recursos humanos. Vinte e dois anos depois, se elegeria Deputado Federal pelo Estado de São Paulo, pelo mesmo Partido de sua juventude, PDC – Partido Democrata Cristão.

Foto durante a Formatura da Faculdade de Direito da PUC – RS, em 1963, quando recebeu o Premio Paulo Brossard, por ter obtido o primeiro lugar em sua Turma, sendo o premio entregue pelo próprio Professor Paulo Brossard, mais tarde Senador da Republica.

Foto durante a Formatura

Foto durante a Formatura

História Política

Em 1.985, como candidato pelo PDC – Partido Democrata Cristão, disputou a Prefeitura de São Paulo, construindo a base para o desenvolvimento partidário.

Foi nesta campanha, que introduziu na vida política do país, as cores da Democracia Cristã no Brasil, através das bandeiras do Partido, azuis e amarelas.

Foi também nas eleições municipais de 1.985, em São Paulo, que lançou seu "jingle" de campanha, criado pelo também Democrata Cristão, José Raimundo de Castro. Hoje nacionalmente conhecido, este "jingle" tem acompanhado toda a sua trajetória política.

Em 1986, foi eleito Deputado Federal por São Paulo, votado em todos os Municípios do Estado, alcançando mais de 72 mil votos. Em 1990, foi reeleito Deputado Federal.

Em 1993, liderou a resistência contra a extinção do PDC, através da sua fusão a outro partido político (PDS).

Apenas dois anos depois, em 30 de março de 1995, juntamente com Lideranças Democrata Cristãs de todo o país, implantou novamente a Democracia Cristã no Brasil, através da fundação do PSDC. A inclusão do "S" na antiga sigla, destina-se a enfatizar o compromisso da Democracia Cristã, com a Justiça Social.

Em 17 de agosto de 1.996, após o partido ter obtido seu registro definitivo, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, foi eleito Presidente da Executiva Nacional do PSDC – Partido Social Democrata Cristão.

Em 19 de Março de 1.998, através de rede nacional de rádio e televisão, fez histórico pronunciamento, afirmando que todas as ações políticas do PSDC – Partido Social Democrata Cristão estão a serviço da família.

Ainda em 1.998, concorreu a Presidente da República, como candidato do PSDC – Partido Social Democrata Cristão.

Ressalte-se que na campanha presidencial de 1.998, o candidato à Presidência pelo PSDC – Partido Social Democrata Cristão – José Maria Eymael, foi o único candidato à Presidência da República a visitar todos os Estados brasileiros, mesmo os mais distantes.

Inconformado pelas diferenças sociais e econômicas que encontrou entre os Estados brasileiros José Maria Eymael afirmou:

"Na Presidência da República a Social Democracia Cristã construirá, um só Brasil, para todos os brasileiros”.

Em 25 de setembro de 1.999 foi reeleito Presidente Nacional da Social Democracia Cristã, com o apoio unânime de todas as lideranças e bases do partido.

Em 2 de Março de 2.000, novamente em cadeia nacional de rádio e televisão, assumiu em nome da Social Democracia Cristã e perante a Nação, o seguinte compromisso do PSDC – Partido Social Democrata Cristão, com a família:

"Nosso compromisso é com a Família.

Com defesa dos seus valores, como a Honra, o Caráter, a Dignidade, o Respeito aos Mais Velhos, a Solidariedade...

E o atendimento, pleno, das suas necessidades, como Emprego, Educação, Saúde, Segurança, Moradia...

Em nome da Social Democracia Cristã e perante a Nação, EU ASSINO ESTE COMPROMISSO".

Ainda no ano de 2000, coordenou a participação da Democracia Cristã nas Eleições Municipais, fazendo crescer quatro vezes o número de Vereadores do PSDC – Partido Social Democrata Cristão no País.

Em 2002 coordenou o esforço nacional de crescimento eleitoral do PSDC, tendo o Partido eleito o seu primeiro Deputado Federal pelo PSDC – RJ.

Nas Eleições Municipais de 2004, percorreu todos os Estados Brasileiros, levando seu apoio pessoal aos candidatos a Prefeito, Vice- Prefeito e Vereador do Partido, contribuindo com essa ação para a conquista pelo PSDC, da 13º posição entre os 27 Partidos Políticos que disputaram a eleição, considerada a votação para Prefeito.

Em 2006, disputou novamente a Presidência da República, levando a mensagem da Social Democracia Cristã a todo o país, sendo votado na maior parte dos municípios brasileiros. Nesta campanha juntamente com os Candidatos a Governador do Partido, apresentou a Nação a Proposta Central do PSDC como Partido Político: ‘’Conquistar o poder para transformar o Estado de Senhor em Servidor’’.

Em Novembro de 2009, ao final do XI ENCONTRO NACIONAL DE PRESIDENTES DE DIRETÓRIOS ESTADUAIS DO PSDC, realizado em Aracaju-SE, foi indicado através da DECLARAÇÃO DE ARACAJÚ, Pré Candidato pelo Partido às Eleições Presidenciais de 2010.

AÇÃO PARLAMENTAR

I - Atuação como Deputado Federal Constituinte

Na Assembléia Nacional Constituinte, aprovou 145 propostas, colocando-se entre os 15 constituintes com o maior número de emendas aprovadas.

Na ação constituinte do Deputado Federal JOSÉ MARIA EYMAEL, podem ser destacadas as seguintes propostas por ele apresentadas e que foram incluídas na atual Constituição Federal:

  • Autor do Inciso I do Artigo 3º da Constituição Federal que define o modelo de sociedade a ser construído pelos brasileiros.

"Artigo 3º - Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Construir uma sociedade livre, justa e solidária".

  • Autor da Inclusão no Inciso LXIX do Artigo 5º da Constituição Federal de disposição admitindo a possibilidade de interposição de Mandato de Segurança contra a ação de agente de pessoa jurídica, no exercício de atribuição do Poder Público:

"Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por hábeas corpus ou hábeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuição do Poder Público".

  • Autor da inclusão na letra ‘a’ do Inciso LXXII do Artigo 5º da Constituição Federal que trata do hábeas data, de restrição limitando o fornecimento de informações somente à pessoa do impetrante, assegurando assim a privacidade do cidadão:

"LXXII – Conceder-se-á hábeas data:

A – Para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público".

Autor do Inciso I do Artigo 7º da Constituição Federal:

"I – relação de emprego protegida contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos".

  • Autor da fixação da jornada de trabalho diária em oito horas e da semanal em quarenta e quatro horas, contida no Inciso XIII do Artigo 7º da Constituição Federal:

"XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho".

  • Autor do Inciso XX do Artigo 7º da Constituição Federal:

"XX – proteção do mercado do trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei".

  • Autor do Inciso XXI do Artigo 7º da Constituição Federal:

"XXI – aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei".

  • Autor da Proposta que criou a Seção II do Capítulo I do Sistema Tributário Nacional (Titulo VI - Da Tributação e do Orçamento) reunindo em uma sessão específica os mecanismos de defesa do contribuinte. Esta Seção hoje é conhecida como o Estatuto do Contribuinte:

"Seção II – das Limitações do Poder de Tributar".

  • Autor da determinação constitucional contida no Parágrafo 1º do Artigo 145 da Constituição Federal, que determina que os impostos serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte:

"§ 1º - Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.....".

  • Autor do Parágrafo 2º do Artigo 145 da Constituição Federal:

"§ 2º - As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos"

  • Autor da Inclusão no Artigo 148 da exigência de Lei Complementar para aprovação de empréstimo compulsório pela União. Na prática, foi esta emenda que acabou com a "indústria do empréstimo compulsório", uma vez que tornou extremamente difícil a sua aprovação:

"Artigo 148 – A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimo compulsório.....".

  • Autor dos seguintes dispositivos contidos no Artigo 150 da Constituição Federal:

"Artigo 150 – Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

Exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça;

Instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.

Cobrar tributos: continua na proxima folha



Escrito por P SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO às 13h44
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Em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.

Utilizar tributo com efeito de confisco".

  • Autor da Inclusão no Inciso VI do Artigo 150 da proibição da união instituir impostos sobre entidades sindicais dos trabalhadores:

"Artigo 150...é vedado a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

VI – Instituir impostos sobre:

c. Patrimônio, renda ou serviços ..... das entidades sindicais dos trabalhadores....".

  • Autor da Inclusão no Parágrafo 4º do Artigo 153 da Constituição Federal da proibição de incidência do Imposto Territorial Rural sobre pequenas propriedades rurais:

    "Parágrafo 4º - o imposto previsto no inciso VI terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas e não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore, só ou com sua família, o proprietário que não possua outro imóvel".

  • Autor do Inciso III Parágrafo 2º do Artigo 155 da Constituição Federal que admite que o ICMS poderá variar conforme a essencialidade do produto ou serviço:

    "Artigo 155 § 2º - O imposto previsto no Inciso II atenderá ao seguinte:

    Poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços".

    Está foi uma das maiores contribuições da Social Democracia Cristã, para a sociedade brasileira, principalmente para as famílias mais humildes, tornando possível por exemplo, a diminuição do custo dos alimentos

  • Autor do Inciso XI do Parágrafo 2º do Artigo 155 que retira da base de cálculo do ICMS o IPI, quando configurado fato gerador dos dois impostos:

    "XI – não compreenderá, em sua base de cálculo, o montante do imposto sobre produtos industrializados, quando a operação realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou a comercialização, configure fato gerador dos dois impostos".

  • Autor do Artigo 162 da Constituição Federal, hoje chamado Princípio da Transparência Tributária:

    "Artigo 162 – A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, divulgarão, até o último dia do mês subseqüente ao da arrecadação, os montantes de cada um dos tributos arrecadados, os recursos recebidos, os valores de ordem tributária entregues e a entregar e a expressão numérica dos critérios de rateio.

    Parágrafo Único: Os dados divulgados pela União serão discriminados por Estado e por Município; os dos Estados por Município".

  • Autor da inclusão no Artigo 179, da obrigação de também os Municípios dispensarem às micro empresas e empresas de pequeno porte, tratamento jurídico diferenciado para incentivá-las:

    "Artigo 179 – A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio da lei".

  • Autor do Artigo 180 da Constituição Federal que determina a obrigação do Poder Público de incentivar o turismo:

    "Artigo 180 – A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico".

  • Autor do Inciso I do Artigo 185 que estabelece que a pequena e média propriedade rural não poderá ser desapropriada para efeito de Reforma Agrária. Na Constituinte, esta emenda foi denominada a "Emenda da Paz no Campo":

    "Artigo 185 – São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária:

    A pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra".

  • Autor do Parágrafo 3º do Artigo 217:

"§ 3º - O Poder Público incentivará o lazer como forma de promoção social".

  • Autor do inciso II do parágrafo terceiro do Artigo 220 que estabelece que Lei Federal estabelecerá os mecanismos legais para que a pessoa e a família possam se defender de programações de rádio e televisão que agridam os valores familiares:

"Artigo 220.....

"§ 3º - Compete a Lei Federal:

II – estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no artigo 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.

  • Autor do Artigo 229 da Constituição Federal que fortalece a estrutura familiar:

    "Artigo 229 – Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade".

    Autor do parágrafo terceiro do Artigo 8º do ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal que fez justiça a cidadãos, impedidos de exercer as suas profissões através de portarias secretas do Ministério da Aeronáutica:

    "Artigo 8º - aos cidadãos que foram impedidos de exercer, na vida civil, atividade profissional específica, em decorrência das Portarias Reservadas do Ministério da Aeronáutica n.º S-50-GM5, de 19 de junho de 1964, e n.º S-285-GM5, será concedida reparação econômica, na forma que dispuser lei de iniciativa do Congresso Nacional e a entrar em vigor no prazo de doze meses a contar da promulgação da Constituição".

  • Autor do Artigo 17 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal que hoje é o mais forte instrumento para coibir abusos na remuneração ou proventos de aposentadoria de agentes públicos:

    "Artigo 17 – Os vencimentos, a remuneração, as vantagens e os adicionais, bem como os proventos de aposentadoria que estejam sendo percebidos em desacordo com a Constituição serão imediatamente reduzidos aos limites dela decorrentes, não se admitindo, neste caso, invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título".

O Deputado Federal Constituinte JOSÉ MARIA EYMAEL, além dos aspectos acima relacionados, teve ainda especial participação na Defesa do Direito à Propriedade, tendo o relator Bernardo Cabral a ele se referindo da seguinte maneira: "O Constituinte JOSÉ MARIA EYMAEL foi um dos companheiros que mais trabalhou no acordo para o direito de propriedade".

Manutenção do nome de DEUS na Constituição Federal:

Coube ao Deputado Federal Constituinte JOSÉ MARIA EYMAEL a histórica defesa da manutenção da invocação do nome de "DEUS" no preâmbulo da Constituição Federal.

Afirmou o Deputado Federal Constituinte JOSÉ MARIA EYMAEL em seu pronunciamento aos Constituintes de 1988:

"Temos a nosso favor cristãos do País e de todo mundo, a promessa eterna do próprio Cristo, que nos diz com todas as palavras no Evangelho, que todo aquele que pedir, receberá e que quando dois ou mais se reunirem em nome de DEUS, ELE ali estará presente".

Por acreditarmos profundamente nisso, não queremos abrir mão do direito de invocar o nome de DEUS, para que, junto conosco, ilumine nossas consciências, nossas vontades e faça com que todos nós construamos a Constituição que a Nação Brasileira espera e leve o nosso País a uma sociedade livre, justa e solidária.

Após essas palavras, fez-se silêncio na Assembléia Nacional Constituinte e logo após houve uma emocionada, longa e vibrante salva de palmas e DEUS permaneceu no Preâmbulo da Constituição do País, iluminando e protegendo as famílias brasileiras.

II – Atuação na Revisão Constitucional (1994)

Durante os trabalhos da Revisão Constitucional de 1994, o Deputado Federal Constituinte José Maria Eymael teve, novamente, marcante atuação.

Entre as suas realizações na Revisão Constitucional está a aprovação da Emenda de sua autoria que passou a permitir que filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira que nasçam no exterior e que venham a residir no Brasil a qualquer tempo e optem pela nacionalidade brasileira, sejam considerados brasileiros natos (Art.12, Inciso I, alínea C da Constituição Federal).

Anteriormente a alteração introduzida pelo Deputado Federal José Maria Eymael os filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira que nascessem no exterior e não fossem registrados em repartição brasileira competente, só poderiam vir a ser considerados brasileiros natos se viessem residir no Brasil antes de alcançar a sua maioridade e uma vez alcançada, optassem pela cidadania brasileira.

Com a alteração constitucional foi afastada a exigência da vinda para o Brasil antes da maioridade, podendo assim filho de pai brasileiro ou mãe brasileira nascido no exterior, vir a residir no Brasil a qualquer tempo, optar por ser cidadão do nosso País e poder dizer com orgulho, SOU BRASILEIRO!

III - Participação em Comissões Temáticas

Em seus dois mandatos como Deputado Federal, foi Membro Titular da Comissão de Constituição e Justiça e membro suplente da Comissão de Finanças e Tributação.

Na Assembléia Nacional Constituinte, foi Vice-Presidente da Sub-Comissão de Tributos, Membro Titular da Comissão de Sistematização e também Membro Titular da Comissão de Redação Final da Constituição Federal.

IV - Projetos Apresentados

Em seus dois mandatos como Deputado Federal, foi um dos parlamentares com o maior número de projetos apresentados.

Como exemplos podem ser citados:

  • Projeto de Lei Complementar regulamentando o ICMS;
  • Projeto de Lei Complementar preservando a Memória Nacional;
  • Projeto de Lei sobre a distribuição de lucros em Companhias de Capital Aberto;
  • Projeto de Lei de Apoio à Pesquisa;
  • Projeto de Lei de Apoio à Micro, Pequena e Média Empresa;
  • Projeto de Lei criando o Fundo de Investimento em Meio-Ambiente;
  • Projeto de Lei regulamentando a profissão de Guia de Turismo;
  • Projeto de Lei regulamentando a responsabilidade profissional em drogarias e farmácias;
  • Projeto de Lei estabelecendo a não incidência de Imposto de Renda na transferência de imóveis, por desapropriação;
  • Projeto de Lei estabelecendo a fluoretação da água distribuída para consumo humano;
  • Projeto de Lei estabelecendo prazo de publicação pela Secretaria da Receita Federal, dos modelos de formulários para Declaração do Imposto de Renda;
  • Emenda Constitucional incluindo o ensino superior como beneficiário dos recursos públicos para concessão de bolsa de estudos;
  • Projeto de Lei permitindo o não pagamento de Imposto de Renda na transferência de ativos imobilizados das empresas para seus sócios, quando da extinção da pessoa jurídica ou diminuição do seu capital;
  • Projeto de Lei atualizando valores para dedução relativa a dependentes na determinação da Base de Cálculo de Imposto de Renda de Pessoa Física;
  • Projeto de Lei estabelecendo o não pagamento de Imposto de Renda sobre a correção monetária dos cruzados bloqueados;
  • Projeto de Lei estabelecendo a correção monetária dos créditos tributários do Contribuinte, junto à Fazenda Pública;

V - Defesa do Contribuinte

Organizou na Câmara dos Deputados o MDC - Movimento Parlamentar de Defesa do Contribuinte, tendo sido o seu primeiro Presidente.

Foi autor da alteração na legislação do Imposto de Renda, que aboliu o limite de número de dependentes para efeito de abatimento de Imposto de Renda.

Foi o autor da alteração na legislação do Imposto de Renda, que hoje permite a transferência para os sócios de ativos imobilizados quando da extinção de pessoa jurídica ou diminuição de seu capital social.

Foi, sistematicamente, durante seus dois mandatos, um parlamentar comprometido com a Justiça Fiscal e a defesa irrestrita do Contribuinte.

VI - Avaliação

O DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), em sua publicação "A Cabeça do Congresso Nacional" datada de agosto de 1993, na página 23, relaciona o Deputado Federal JOSÉ MARIA EYMAEL entre os 12 parlamentares líderes de opinião no Congresso Nacional: "...o DIAP escolheu 12 parlamentares, a seu juízo, líderes de opinião no Congresso Nacional. Para chegar a estes nomes, o DIAP considerou a capacidade de formulação, articulação, negociação, posicionamentos políticos e ideológicos, distribuição geográfica e conhecimentos dos temas constitucionais, observando estes critérios, chegamos aos seguintes nomes:

  • Senador Josaphat Marinho (PFL/BA);
  • Deputado Roberto Campos (PPR/RJ);
  • Deputado José Genoino (PT/SP);
  • Deputado Álvaro Valle (PL/RJ);
  • Deputado Roberto Freire (PPS/PE);
  • Deputado José Maria Eymael (PDC/SP);
  • Deputado José Carlos Sabóia (PSB/MA);
  • Deputado Haroldo Lima (PCdoB/BA);
  • Senador Fernando Henrique Cardoso (PSDB/SP);
  • Deputado José Serra (PSDB/SP);
  • Senador Albano Franco (PRN/SE);
  • Deputado Nelson Jobim (PMDB/RS).

    Em março de 1994, o boletim do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) em sua página 10, ao relacionar os 100 parlamentares mais influentes no Congresso Nacional, entre eles relacionou o Deputado JOSÉ MARIA EYMAEL, dele afirmando:

    “Deputado, 2º mandato, advogado e empresário. Democrata Cristão é um dos parlamentares mais assíduos e dinâmicos do Congresso. Defensor da economia de mercado, especializou-se em questões tributárias e financeiras. Obteve nota 5,25 do DIAP na Constituinte. É adepto da redução de impostos e da simplificação tributária, tendo sido relator da proposta de imposto único. Politicamente de centro, além de debatedor, destaca-se como formulador".



  • Escrito por P SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO às 13h43
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    Dr Cabral e Lael Presidente e Vice do PSDC27 em parnamirim a familia PSDC que não para de crescer.



    Escrito por P SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO às 18h15
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    Jean Carlos entrevista Dr. Joanilson Rêgo em Pedro Avelino

    Após palestra ministrada pala alunos da Escola Josefa Sampaio na cidade de Pedro Avelino, o ex-presidente da OAB/RN e professor de pós-graduação da UFRN Dr. Joanilson de Paula Rêgo, pré-candidato ao Senado pelo Partido Social Democrata Cristão – PSDC concedeu entrevista a Rádio Local e ao dinâmico radialista Jean Carlos.

    Dr. Joanilson (PSDC) ressaltou o nível do jornalista Jean Carlos ao afirmar “as vezes quem eleva o nível do debate não é o entrevistado ou o seu conteúdo, mas sim o entrevistador” – falou referindo-se a Jean.

    Dr. Joanilson (PSDC) falou de sua pré-candidatura ao Senado da República, citou as bandeiras que norteiam o seu palanque político, falou sobre a ideologia de mudança nos painéis políticos potiguares e do Brasil e citou alguns senadores que para ele são importantes para o Brasil. “Pedro Simon, Cristovam Buarque e Paulo Paim são senadores importantes para o Brasil, e eu com meus esforços e humildade quero contribuir para o projeto de construção coletiva do país” – afirmou. Ainda na rádio Joanilson (PSDC) agradeceu a Leonardo da Rocha Bezerra (PSDC), Modesto Batista Neto (PDT), Marisa Noia (PSDC), Bispo Max (PSDC) e o restante da caravana que o acompanhou.

    Joanilson (PSDC) almoçou em Lajes com uma caravana de lideres que lhe acompanharam e seguiu para Pedro Avelino, após a palestra e a entrevista se dirigiu a Afonso Bezerra e Angicos onde se encontrou com Batista Primo (PDT) pré-candidato a prefeito de Cerro Corá que afirmou o seu primeiro voto para o senado para o líder da social democracia cristã, Joanilson de Paula Rêgo.

    CONVENÇÃO – No dia 17 de abril, sábado na Câmara Municipal de Cerro Corá às 9 horas acontecerá a convenção do PDT naquele município. Dr. Joanilson de Paula Rêgo (PSDC) confirmou presença.

    Fonte: Correio Popular -Link ao Lado.



    Escrito por P SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO às 17h51
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    Em ano eleitoral, 9.618 potiguares estão com seus direitos políticos suspensos e não poderão participar da escolha dos governantes e muito menos serem candidatos. O levantamento foi apresentado hoje em reportagem do Correio Braziliense. De acordo com o jornal, cresceu em 43%, em todo o Brasil, os casos de perda de direitos políticos, tendo como base de comparação o ano de 2007.

    Os números foram organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que divulgou que, ao todo, são 715.116 os brasileiros nesta situação. O Rio Grande do Norte é o 17º no ranking das unidades federativas com mais registros de suspensão.

    Para o promotor de defesa do patrimônio público, Afonso de Ligório, o número apresentado é alto, “mas esta não é uma notícia ruim”. Ele afirma que o incremento significa uma maior fiscalização dos casos de corrupção. Apesar de grande parte das condenações ser decorrente de processos criminais, os casos de improbidade administrativa aumentaram expressivamente.

    De acordo com Afonso de Ligório, uma das razões para tal foi a Lei 9840, de 1999. Esta foi a primeira lei de iniciativa popular do Brasil e se mostra como um dispositivo legal contra a corrupção.

    O promotor lembra de outro projeto, ainda não votado no Congresso, o "ficha limpa", que recolheu 1,3 milhão de assinaturas e que pode vir a ajudar no combate à corrupção, por prever o veto à candidatura eleitoral de quem tenha condenações por corrupção ou seja processado pelo Ministério Público pelo mesmo motivo. Segundo Ligório, a população está cobrando cada vez mais de seus governantes, o que é um fator positivo.

    Afonso Ligório apresenta ainda os casos dos governadores do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e da Paraíba, Cácio Cunha Lima (PSDB). Ambos tiveram seus mandatos cassados pelo TSE. Ambos foram acusados de abuso de poder político e compra de votos em período eleitoral.

    Outra das razões apontadas pelo promotor de defesa do patrimônio público e a Meta 2 do Judiciário. Estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, tinha como objetivo diminuir substancialmente, se não zerar, os processos que ainda não haviam sido julgados. “Muitos casos estavam arquivados ou se arrastavam por anos na justiça. Com a Meta 2, todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 deveriam ser julgados até 2009”, explica. Com o maior número de processos julgados, pôde-se notar o aumento das condenações.

    A suspensão dos direitos políticos é prevista em lei, e pode ser de até oito anos. A suspensão pode ocorrer por condenações criminais, cíveis por improbidade administrativa ou decisões da justiça eleitoral, no caso, por exemplo, de abuso de poder político ou econômico.



    Escrito por Bispo Max



    Escrito por P SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO às 19h58
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    O jovem Anderson Limeira almoçou com o pré-candidato do Estado do Rio Grande do Norte ao Senado da República, Dr. Joanilson de Paula Rêgo que nas terras potiguares preside o PSDC.

    Anderson Limeira (PSDC) e Joanilson Rêgo (PSDC) se encontraram após a articulação do jovem escritor Modesto Neto (PDT) e após conversa demorada ficou acertado que Anderson (PSDC) assumirá a presidência do partido cristão em Lagoa Nova.

    ARTICULAÇÃO – Modesto Neto (PDT) e Anderson Limeira (PSDC) trabalham articulações em suas respectivas cidades e regiões para firmar e conseguir apoios para o pré-candidato a senador. Dr. Joanilson Rêgo (PSDC).

    PRÉ-CANDIDATURA – Anderson Limeira (PSDC) aos poucos assumi o papel de condutor do processo político independente e alternativo em Lagoa Nova. Citado como a “mudança” o jovem se articula com um suplente de vereador e líder desportista e também com o Partido dos Trabalhadores (PT). Anderson (PSDC) deve assumir a pré-candidatura a prefeito de Lagoa Nova em breve, talvez ainda este ano.

    fonte http://correiopop.wordpress.com/



    Escrito por P SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO às 19h57
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    Após palestra ministrada pala alunos da Escola Josefa Sampaio na cidade de Pedro Avelino, o ex-presidente da OAB/RN e professor de pós-graduação da UFRN Dr. Joanilson de Paula Rêgo, pré-candidato ao Senado pelo Partido Social Democrata Cristão – PSDC concedeu entrevista a Rádio Local e ao dinâmico radialista Jean Carlos.

    Dr. Joanilson (PSDC) ressaltou o nível do jornalista Jean Carlos ao afirmar “as vezes quem eleva o nível do debate não é o entrevistado ou o seu conteúdo, mas sim o entrevistador” – falou referindo-se a Jean.

    Dr. Joanilson (PSDC) falou de sua pré-candidatura ao Senado da República, citou as bandeiras que norteiam o seu palanque político, falou sobre a ideologia de mudança nos painéis políticos potiguares e do Brasil e citou alguns senadores que para ele são importantes para o Brasil. “Pedro Simon, Cristovam Buarque e Paulo Paim são senadores importantes para o Brasil, e eu com meus esforços e humildade quero contribuir para o projeto de construção coletiva do país” – afirmou. Ainda na rádio Joanilson (PSDC) agradeceu a Leonardo da Rocha Bezerra (PSDC), Modesto Batista Neto (PDT), Bispo Max e Gabriel andrade Vice presidente do PSDC, e o restante da caravana que o acompanhou.

    Joanilson (PSDC) almoçou em Lajes com uma caravana de lideres que lhe acompanharam e seguiu para Pedro Avelino, após a palestra e a entrevista se dirigiu a Afonso Bezerra e Angicos onde se encontrou com Batista Primo (PDT) pré-candidato a prefeito de Cerro Corá que afirmou o seu primeiro voto para o senado para o líder da social democracia cristã, Joanilson de Paula Rêgo.

    Bispo Max e o escritor modesto neto.



    Escrito por P SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO às 19h55
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    A presidencia estadual do PSDC-27,no estado do RN, através do oficio 0025/10 do dia 22 de Março de 2010, convoca a todos os pré candidatos às eleições 2010, para uma reunião no dia 11 de Abril de 2010, às 14hs, no auditório do hotel maine,  na rua da saudade,1981 - lagoa nova natal R/N, que fica em frente ao portugal center, em pauta diversos asuntos inclusive horientação juridica eleitoral.

    No mesmo dia só que, as 09 da manhã também convocados estão para uma reunião os presidentes do PSDC-27 RN, nos municipios bem como os delegados do partido no estado. 

    Foi também solicitado que os mesmos tirem certidões de quitação eleitoral e de cituação partidaria. 

    Por Bispo Max



    Escrito por P SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO às 18h49
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    Aluízio Lacerda, Modesto B. Neto e Dutra Assunção
     Me sinto feliz e honrado em conhecer Aluízio Lacerda, e o amigo Modesto Neto, dois blogueiros e amigos de ideais nobres a vocês amigos um forte abraço e vamos a vitória!  Bispo Max


    Escrito por P SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO às 13h23
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    ESTTIVEMOS TODOS NA FEIJOADA DA RESSACA

    Atenção Suely Pedro do blog Ipanguaçu em Dia, por volta de meio dia esta seleta delegação chegou ao Bar de Zé Maria na Cohab, outras amizades virão prestigiar o evento. Grande oportunidade de reencontro e ensejo para uma solidaria confraternização. Conforme mostra a imagem: Bispo Max, Juscelino França, Ney Dias, Modesto Batista, Joanilson de Paula Rego e Aluizio Lacerda, cadeiras cativas da feijoada... Aguarde outras caravanas, será um grande reeencontro



    Escrito por P SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO às 09h41
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    Panorama 89 deu vez e voz aos excluidos

    O programa apresentado pelos jornalistas Rodrigo Medeiros e Nelson Dantas na FM Verde Vale, ensejou asos seus ouvintes durante uma hora na noite de ontem (18), que uma triologia formada por Juscelino França PHS, Joanilson de Paula Rego e Ney Dias ambos do PSDC, fizessem uma abordagem direta e incisiva de suas pretensões e propostas para o pleito de 2.010.

    O pré-candidato Juscelino França abriu o programa dizendo da desiguldade de participação do processo politico, embora sinta-se confiante e preparado para os desafios da campanha eleitoral, faz da consciência coletiva regional, do interesse das classes menos favorecidas, dos excluidos, sem oportunidades sociais, o seu passaporte de chegada a assembléia legislativa. Pretende ocupar o espaço vazio da região que encontra-se há uma década no parlamento estadual.

    Dr. Joanilson de Paula Rego, um cidadão probo, conduta ilibada, possuindo uma larga folha de serviço prestado ao estado, ex-promotor de Justiça, foi secretário de administração do governo Cortez Pereira, ex-presidente da OAB/RN, professor universitário, coloca sua experiencia e capacidade a serviço do eleitorado, tentando renovar, transformar e engrandecer no senado federal a representação potiguar.

    O advogado militante Ney Dias, imbuido do ideal de realizar sonhos que foram iniciados em beneficio do RN e por força do destino interrompido pela prematura morte do Irmão Nélio Dias, deseja reconquistar seu espaço na Cãmara federal e continuar trabalhando em Brasilia as bandeiras de lutas em prol do estado e seus municipios.

    Participou do programa via telefone o pré candidato Fábio Dantas PHS, sendo enfático em reafirmar a candidatura de Juscelino França como compromisso partidário e enaltecendo sua disposição de luta, pedindo ao povo da região a sensiblidade de contribuir com a eleição do representante do PHS, cujo quoficiente simplificado dará essa oportunidade ao vale de reconquistar sua hegemonia na assembléia legislativa.

    FONTE BLOG DO ALUIZIO LACERDA LINK AO LADO



    Escrito por P SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO às 09h39
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    Da direita para a esquerda, O presidente da Executiva nacioanal do PSDC  Dr José Maria Eymael, o 3º Secretário do PSDC RN Bispo Max, e O Dr Joanilson, Presidente da Executiva Estadual do PSDC.

    MENSAGEM DO PRESIDENTE NACIONAL

    JANEIRO DE 2010

    COMPANHEIROS
    Estamos em Janeiro.

    Ao longe, no horizonte, já se vislumbram os cenários das Eleições de 2010.

    E, de longe, também já chegam ecos de tambores, animando a grande marcha eleitoral: eleições para Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores, Governadores e Presidente da República.

    Companheiros AVANTE!

    Desfraldemos nossas bandeiras azuis e amarelas e convoquemos nossos Candidatos, Dirigentes e Militantes para que as empunhem, com garbo, ânimo e determinação.

    Companheiros, como valentes PORTA-BANDEIRAS da Social Democracia Cristã, AVANTE.

    AVANTE SEMPRE E COMO SEMPRE: VITÓRIA, VITÓRIA, VITÓRIA!

    SÃO PAULO, 05 DE JANEIRO DE 2010.

    UM SÓ BRASIL PARA TODOS OS BRASILEIROS!


    JOSÉ MARIA EYMAEL

    PRESIDENTE

    Comissão Executiva do Diretório Nacional



    Escrito por P SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO às 23h10
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    Da direita para a esquerda Nosso 2° Vice presidente estadual o empresario Damata Lopés, nosso Presidente Nacional Dr José Maria Eymael, Nosso Presidente Estadual Dr Joanilson de Paula Rêgo, Presidente do Sindicato da Construção Civil 1°Vice Presidente Estadual Assis Pacheco



    Escrito por P SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO às 14h14
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     Presidente do PSDC em Curais Novos o universitário Sidney Araújo, essa agremiação política, faz um trabalho de formiguinha, visando o crescimento da legenda em Currais Novos, com cálculos para as próximas eleições, visto que a legenda partidária na ultima obteve mais de 2.500 votos, estamos fazendo novas filiações.



    Escrito por P SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO às 16h07
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      Foram necessários quatro séculos de luta para que as mulheres tivessem seus espaços ampliados. Hoje elas imperam não só nas Artes e Literatura, mas passaram, também, a ter controle sobre sua vida amorosa, tomando a inicitiva de desfazer casamentos mal sucedidos - atitude petulante nos tempos de nossas mães e avós -, optar pela vida de solteira ou aceitar um matrimônio somente quando lhe convém. A participação social também se ampliou e elas invadiram uma área até bem pouco tempo considerada "assunto para homem", como a Política e Economia.
        O terreno propício que encontramos agora para mais conquistas, conquistas que deve-se, sobretudo, à ousadia de mulheres que derrubaram preconceitos, enfrentaram desafios e venceram obstáculos em nome de seus talentos e ideais. Algumas, ofuscada pelos  maridos e pelos costumes sociais vigentes, só foram reconhecidas após suas mortes. Outras, chocaram a sociedade porque não quiseram esperar tanto tempo para ver em que daria suas ousadias e pensando nisso que queremos fundar o movimento feminino detro do psdc e vc mulher e nossa convidada, Venha para a familia que não para de crescer a familia PSDC

    Bispo Max 3ºsecretário Estadual do PSDC



    Escrito por P SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO às 12h24
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